PMJP
01 . Nov . 2017

Deputado Nabor Wanderley, do PMDB, reúne 13 prefeitos do Sertão e declaram apoio a João Azêvedo

Em: POLÍTICA
Deputado Nabor Wanderley, do PMDB, reúne 13 prefeitos do Sertão e declaram apoio a João Azêvedo

Deputado Nabor Wanderley, do PMDB, reúne 13 prefeitos do Sertão e declaram apoio a João Azêvedo

O deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB) reuniu, ontem, terça-feira (31), na cidade de Patos 13 prefeitos da região do Sertão, que declararam apoio ao pré-candidato do PSB ao governo do Estado, secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo.
 
Nabor fez questão de divulgar a informação nas suas redes sociais. O fato aumenta a especulação de uma união entre PMDB e PSB já num primeiro turno.
 
“Reunimos ontem alguns Prefeitos de nossa base de atuação política para conversar com o nosso governador @realrcoutinho e @joaoazevedolins sobre as ações executadas pelo Estado e as parcerias para o desenvolvimento dos municípios. Presentes os Prefeitos de Teixeira Nego de Guri, de Malta Nael Rosa, de São Mamede Umberto Jeferson, de Quixaba Cláudia Macário, de Catingueira Dr Odir, de Santana dos Garrotes Dedé Paulo, de São José do Bonfim Rosalba Mota, de Mãe D’água Cirino, de Juru Luis Galvão, de Santa Luzia Zezé , de Cacimba de Areia Rogério Campos e ainda o amigo Sérgio de Vista Serrana. Unindo forças para que o trabalho siga em frente”, postou Nabor nas suas redes sociais. Informações do blog do Marcos Wéric.
 
01 . Nov . 2017

STF decide e Tesouro Nacional deve autorizar empréstimos ao Governo da Paraíba

Em: POLÍTICA
STF decide e Tesouro Nacional deve autorizar empréstimos ao Governo da Paraíba

STF decide e Tesouro Nacional deve autorizar empréstimos ao Governo da Paraíba

A Secretaria do Tesouro Nacional terá que liberar os empréstimos contratados pelo governo da Paraíba junto asSupremo manda Tesouro Nacional liberar empréstimos para o Governo da Paraíba instituições financeiras do Brasil e do Exterior. As operações foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, mas foram travadas pelo Governo Federal. O motivo: o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Estado. O governador Ricardo Coutinho (PSB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu uma liminar determinando a retirada do impedimento. O motivo alegado pelo governo na Ação Cível Ordinária é que o gasto a maior com pessoal não foi feito pelo Executivo.
 
A questão parece complexa, mas não é. O ente Estado da Paraíba é formado pela união do Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. O Tesouro Nacional, por força do seu regramento, não dá aval aos empréstimos pleiteados por administrações estaduais que não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite máximo admitido pela legislação é 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). A junção de todos os entes, na Paraíba, faz com que o Estado supere o limite máximo de gastos com pessoal. O Executivo estadual, no entanto, não ultrapassa o limite máximo.
 
A legislação permite o gasto com pessoal de até 49% do que se arrecada. A Paraíba compromete 48,7% do que arrecada com pessoal. Por isso, está dentro dos limites. Este foi o argumento usado na ação movida no Supremo Tribunal Federal e ela foi acatada, liminarmente, pelo ministro Edson Fachin em decisão proferida nesta quarta-feira (1°). Ele determinou que a STN reveja os pleitos encaminhados pelo governo da Paraíba. Na sua decisão, ele apontou como responsáveis pelas distorções na contratação de pessoal a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba. O Estado, segundo a análise do ministro, não pode ser responsabilizado pela ação dos outros poderes.
 
Com isso, haverá seguimento da análise de crédito de R$ 112,8 milhões em crédito com o Banco do Brasil destinado à realização de despesas de capital e ainda R$ 36,9 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida vinculado ao PAC-PB. Será liberada também a operação com o Banco Mundial para a liberação de 50 milhões de dólares para o projeto Paraíba Rural Sustentável. Todos, a partir de agora, passarão a contar com o necessário aval da União.
 
“Essa é uma decisão muito importante para o Estado e reforça a tese e a defesa de que responsabilização deve ser individualizada, ou seja, cada poder como autônomo deve responder pelo cumprimento da lei, caso contrário a autonomia só serve para o momento de ratear recursos e de realizar despesas”, disse o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Waldson de Souza. Informações do blog do Suetoni
 
01 . Nov . 2017

STF decide e Tesouro Nacional deve autorizar empréstimos ao Governo da Paraíba

Em: POLÍTICA

STF decide e Tesouro Nacional deve autorizar empréstimos ao Governo da Paraíba

A Secretaria do Tesouro Nacional terá que liberar os empréstimos contratados pelo governo da Paraíba junto asSupremo manda Tesouro Nacional liberar empréstimos para o Governo da Paraíba instituições financeiras do Brasil e do Exterior. As operações foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, mas foram travadas pelo Governo Federal. O motivo: o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Estado. O governador Ricardo Coutinho (PSB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu uma liminar determinando a retirada do impedimento. O motivo alegado pelo governo na Ação Cível Ordinária é que o gasto a maior com pessoal não foi feito pelo Executivo.
 
A questão parece complexa, mas não é. O ente Estado da Paraíba é formado pela união do Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. O Tesouro Nacional, por força do seu regramento, não dá aval aos empréstimos pleiteados por administrações estaduais que não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite máximo admitido pela legislação é 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). A junção de todos os entes, na Paraíba, faz com que o Estado supere o limite máximo de gastos com pessoal. O Executivo estadual, no entanto, não ultrapassa o limite máximo.
 
A legislação permite o gasto com pessoal de até 49% do que se arrecada. A Paraíba compromete 48,7% do que arrecada com pessoal. Por isso, está dentro dos limites. Este foi o argumento usado na ação movida no Supremo Tribunal Federal e ela foi acatada, liminarmente, pelo ministro Edson Fachin em decisão proferida nesta quarta-feira (1°). Ele determinou que a STN reveja os pleitos encaminhados pelo governo da Paraíba. Na sua decisão, ele apontou como responsáveis pelas distorções na contratação de pessoal a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba. O Estado, segundo a análise do ministro, não pode ser responsabilizado pela ação dos outros poderes.
 
Com isso, haverá seguimento da análise de crédito de R$ 112,8 milhões em crédito com o Banco do Brasil destinado à realização de despesas de capital e ainda R$ 36,9 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida vinculado ao PAC-PB. Será liberada também a operação com o Banco Mundial para a liberação de 50 milhões de dólares para o projeto Paraíba Rural Sustentável. Todos, a partir de agora, passarão a contar com o necessário aval da União.
 
“Essa é uma decisão muito importante para o Estado e reforça a tese e a defesa de que responsabilização deve ser individualizada, ou seja, cada poder como autônomo deve responder pelo cumprimento da lei, caso contrário a autonomia só serve para o momento de ratear recursos e de realizar despesas”, disse o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Waldson de Souza. Informações do blog do Suetoni
 
01 . Nov . 2017

Ricardo rebate Manoel Júnior e diz "ele não queira que eu diga a proposta que me fez e não topei e depois rompeu comigo"

Em: POLÍTICA
Ricardo rebate Manoel Júnior e diz

Ricardo rebate Manoel Júnior e diz "ele não queira que eu diga a proposta que me fez e não topei e depois rompeu comigo"

O governador Ricardo Coutinho rebateu mais uma vez declarações do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB). O Peemedebista acusou o governador no caso Jampa Digital, afirmando que o CPF de Ricardo estava em segredo de justiça, e foi respondido: “Tenho meu nome limpo”. A declaração foi concedida ao radialista Abrantes Junior, da Rádio Espinharas de Patos.
 
 “O senhor Manoel Junior é uma pessoa conhecida, ainda bem que não frequento onde ele frequenta e nunca quis frequentar. Porque se ele fizer um outro comentário desse eu vou dizer publicamente poque ele rompeu comigo na prefeitura de João Pessoa. Qual foi a proposta que ele me trouxe e saiu com raiva pela resposta que eu dei. No time dele eu não jogo, disse pra um outro candidato e digo para ele também, eu não rastejo no esgoto de ninguém e muito menos no que ele anda, tenho meu nome limpo, sei o que é andar de cabeça erguida, não sou envolvido com nada”, declarou.
 
 Ele ainda convocou o vice-prefeito a prestar esclarecimentos sobre o caso Manuel Matos, e afirmou que ele teria que falar antes de uma possível delação premiada do ex-deputado federal preso, Eduardo Cunha (PMDB).
 
 “Não tenho dúvidas, como Manuel Matos, lá em Pedras de Fogo, militante dos direitos humanos assassinado. Eu gostaria muito de ouvir uma palavra do senhor Manoel Junior a respeito disso, antes claro, que Eduardo Cunha fale, porque quando isso acontecer provavelmente eu não ouvirei nenhuma palavra”, disse. 
 
Com WSCom
31 . Out . 2017

Agora vai, depois de décadas hotéis do Polo Turístico devem ser iniciados

Em: POLÍTICA
Agora vai, depois de décadas hotéis do Polo Turístico devem ser iniciados

Agora vai, depois de décadas hotéis do Polo Turístico devem ser iniciados

O Governo do Estado deve publicar nesta quarta-feira (31) o convite para a audiência pública que vai tratar do Polo Turístico do Cabo Branco. O evento está previsto para acontecer no Centro de Convenções, no dia 14 de novembro, às 15h. A informação é da presidente da Cinep, Tatiana Domiciano. A audiência pública é um rito obrigatório para o licenciamento.
 
Decreto publicado pelo Governo do Estado atualiza a poligonal do Polo e transfere para a Cinep as unidades que vão ser destinadas ao desenvolvimento do distrito do turismo, onde vão ser instalados hotéis e equipamentos comunitários que atendem ao segmento de hotelaria. Trata-se de uma área de aproximadamente 230 hectares.
 
“A gente avançou no aspecto ambiental, no dia 14 de novembro a gente está fazendo a audiência pública, convocando toda a sociedade, entidades representativas, Ministério Público, todos os órgãos que tenham interesse em ouvir qual vai ser o ordenamento e o processo de licenciamento”, explicou.
 
Após o processo de licenciamento, segundo Tatiana Domiciano, o governador pretende convidar a sociedade e o empresariado para conhecer como vai ser o edital de seleção dos projetos, bem como os critérios para concorrer a um dos lotes para investimento e instalação dos empreendimentos.
 
31 . Out . 2017

TJ determina devolução de reajuste salarial dos vereadores em CG

Em: POLÍTICA
TJ determina devolução de reajuste salarial dos vereadores em CG

TJ determina devolução de reajuste salarial dos vereadores em CG

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) determinou que os 23 vereadores de Campina Grande devolvam o dinheiro recebido a mais no salário do mês de janeiro de 2017, quando foi aplicado o reajuste de 26% nos vencimentos dos parlamentares. Cada vereador vai ter que devolver R$ 3.168, em duas parcelas, totalizando R$ 72.864.
 
A primeira parcela será descontada neste mês de outubro direto na folha salarial dos vereadores. Já a segunda será paga em novembro. A presidente da Casa, Ivonete Ludgério, desistiu de recorrer.
 
O reajuste dos salários dos vereadores foi aprovado por eles próprios no final do ano de 2016, na Câmara Municipal de Campina Grande. O projeto aumentava o salário dos parlamentares de R$ 12.025 para R$ 15.193, e criavam ainda o 13º salário.
 
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab) entrou com uma ação popular na Justiça contra o aumento, sendo acatada pela juíza da 2ª Vara da Fazenda, Ana Carmem Pereira Jordão. A Câmara foi notificada da decisão no Ade fevereiro, após ter feito o pagamento com reajuste.
 
A Mesa Diretora da Câmara recorreu três vezes, ao longo de dois meses, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na tentativa de derrubar a decisão da magistrada e continuar com os altos salários, mas não obteve sucesso.
 
31 . Out . 2017

Secretário diz que Azêvedo terá o maior portfólio político das eleições do ano que vem

Em: POLÍTICA
Secretário diz que Azêvedo terá o maior portfólio político das eleições do ano que vem

Secretário diz que Azêvedo terá o maior portfólio político das eleições do ano que vem

Secretário de Articulação Política do Governo da Paraíba, o deputado licenciado Adriano Galdino (PSB) sugeriu que os adversários não subestimem o potencial do secretário João Azevêdo (PSB) para a disputa eleitoral de 2018.
 
Galdino lembrou que, por trás do socialista, está o apoio do maior grupo político da Paraíba, que, por sua vez, é comandado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB),
 
“É fato, é verdade, que nosso João Azevêdo não tem a popularidade que outros nomes têm, mas por traz dele está o apoio do maior grupo político da Paraíba. Temos o apoio do governo, que melhorou a vida de todos os paraibanos, de deputados estaduais e federais, de prefeitos e de centenas de vereadores, isso é fato. Então João além de ter o maior grupo político lhe apoiando, tem um governador que é referência não só no Nordeste, mas no Brasil, com uma popularidade e aceitação enorme. Pesa ainda a favor dele o conhecimento administrativo e técnico. Ele conhece a Paraíba como ninguém. Ele não está onde está à toa não. Ele está pelo conhecimento e pela capacidade dele”, avisou.
 
O secretário chegou a dizer que João não apenas vai vencer o pleito, como também fará um govero melhor do que fez o governador Ricardo Coutinho.
 
"Ele conhece a Paraíba, seus problemas e suas soluções e pôde na gestão Ricardo dá a sua grande participação para resolver os grandes conflitos sociais dessa Paraíba, é por isso que hoje ele é o candidato do nosso grupo, um candidato fortíssimo, um candidato que vai vencer, e vai fazer um governo melhor até do que o Ricardo Coutinho, eu acredito", arrematou.
 
31 . Out . 2017

Vereadores de Bayeux aprovam pedido de cassação de Luiz Antônio

Em: POLÍTICA
Vereadores de Bayeux aprovam pedido de cassação de Luiz Antônio

Vereadores de Bayeux aprovam pedido de cassação de Luiz Antônio

Os vereadores de Bayeux decidiram acolher por unanimidade a denúncia contra o prefeito interino da cidade, Luiz Antônio, e iniciar o processo que pode culminar em sua cassação. A sessão ordinária aconteceu na manhã desta terça-feira (31).
 
Também durante a sessão foi instituída a comissão processante para analisar o caso. Os três vereadores sorteados para constituir a comissão processante foram Inaldo Andrade, Roberto da Silva e Adriano Martins. Os próprios integrantes da comissão escolheram Adriano Martins como presidente da comissão e Roberto da Silva como relator da matéria.
 
A partir de agora começam a correr os prazos para análise da denúncia. As galerias da Câmara Municipal de Bayeux foram ocupadas por vários cidadãos da cidade gritando palavras de ordem contra ou a favor de um dos agentes políticos envolvidos no caso, Berg Lima e Luiz Antônio.
 
A decisão acerca das denúncias havia sido adiada devido a um pedido de vistas feito pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa. O relatório da denúncia na CCJ foi pela admissibilidade do andamento da denúncia na câmara Municipal que poderá findar na cassação do prefeito interino Luiz Antônio.
 
Os vereadores também analisaram uma segunda denúncia, que chegou à Casa ao ser protocolada pelo eleitor da cidade Epitácio Bernardo Silva. No entanto, a denúncia foi arquivada porque a mesa diretora entendeu que ela “trata de objetivo igual à denúncia anterior que ensejou a constituição de comissão processante”.
 
Na última semana foi divulgado um vídeo que mostra o prefeito Luiz Antônio supostamente pedindo propina a um empresário. O dinheiro pedido pelo prefeito serviria para financiar a divulgação do vídeo que teria levado o prefeito da cidade, Berg Lima à prisão.
 
30 . Out . 2017

O Globo noticia que grupo de parlamentares se articula para "barrar" Lava Jato, entre eles Cássio Cunha Lima

Em: POLÍTICA
O Globo noticia que grupo de parlamentares se articula para

O Globo noticia que grupo de parlamentares se articula para "barrar" Lava Jato, entre eles Cássio Cunha Lima

Um grupo de parlamentares se articula para aprovar projetos que podem inviabilizar a Lava-Jato e outras investigações sobre corrupção. De acordo com o Jornal O Globo, entre essas articulações os parlamentares querem estabelecer regras restritivas às investigações sobre advogados a partir de um projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
 
A última movimentação desse grupo de parlamentares ocorreu no dia 26, diz o jornal. O Projeto que trata do abuso de autoridade, até então parado na Câmara e que já foi aprovado no Senado, será levado a uma comissão especial, criada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), na última quinta-feira, um dia após a derrubada da segunda denúncia contra Michel Temer. A matéria impõe restrições à condução coercitiva de testemunha ou investigado quando "manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento do juízo".
 
Segundo reportagem de O Globo, deputados estão se articulando para aprovar regras restritivas às investigações sobre advogados a partir de um projeto do senador Cássio Cunha Lima, já aprovado pelo Senado, que blindaria advogados suspeitos da prática de crimes.
 
O projeto prevê ainda que, em casos de condução coercitiva e prisão arbitrária, o juiz pode perder o cargo e ficar proibido de retornar ao serviço público por até três anos. 
 
Já o deputado Waldih Damous (PT-RJ), apresentou um projeto que proíbe a delação de réus presos e a divulgação de depoimentos colhidos no âmbito da colaboração premiada. A delação com réu preso não teria qualquer validade jurídica. 
 
30 . Out . 2017

Gestão de Marcos Vinicius tem aprovação de 72%

Em: POLÍTICA
Gestão de Marcos Vinicius tem aprovação de 72%

Gestão de Marcos Vinicius tem aprovação de 72%

Pesquisa da Revista Tribuna avaliou a gestão de Marcos Vinícius (PSDB) à frente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa como ótima. Os dados foram coletados durante o mês de outubro, e 72% dos profissionais da imprensa que acompanham o trabalho de deputados e vereadores em suas bancadas, em seus pronunciamentos na tribuna, assim como nas comissões, deram nota máxima ao trabalho de Marcos.
 
“Esse resultado é o reflexo do trabalho coletivo, transparente e inovador que a Mesa Diretora da Casa vem promovendo desde o início do mandato”, disse Marcos. Segundo o presidente da CMJP, o objetivo da sua gestão é aproximar, cada vez mais, os pessoenses do legislativo municipal, especialmente neste ano, em que comemora-se os 70 anos de existência da CMJP com uma extensa programação composta pelo “Ciclo de Palestras Câmara Aberta: Diálogos da Democracia”; confecção de um selo personalizado; realização da primeira “Virada Legislativa” do país; estreia do documentário “Câmara 70 Anos”; lançamento do livro “Parlamento Municipal: 70 Anos de História”; e estreia do espetáculo teatral “Um Certo Napoleão”. “A TV Câmara JP, o Portal da CMJP e as nossas redes sociais estão sempre divulgando os eventos e esperamos vê-los em todos os espaços e atividades! A Casa é sua, Pessoense!”, disse Vinícius.