PMJP
07 . Nov . 2017

Secretário lamenta Ação de Associação que parou a LOA e diz que não pode haver aumento de repasse sem incremento da receita

Em: POLÍTICA
Secretário lamenta Ação de Associação que parou a LOA e diz que não pode haver aumento de repasse sem incremento da receita

Secretário lamenta Ação de Associação que parou a LOA e diz que não pode haver aumento de repasse sem incremento da receita

O secretário de Planejamento e Orçamento do Governo da Paraíba, Waldson Souza, avisou, durante entrevista nesta terça-feira (07) que a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba já ingressou com recurso para barrar a suspensão da tramitação da Lei Orçamentária Anual, determinada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, ainda no dia de ontem.
 
“Recurso, sim haverá, a PGE já adotou essas providências”, antecipou.
 
Segundo Waldson, é necessário que os poderes entendam que a peça orçamentária não é receita, mas apenas uma projeção e que não poderá haver suplementações sem os devidos recursos.
 
“É preciso entender que orçamento não é dinheiro, orçamento é uma peça elaborada por estimativa e não é possível que todas as pessoas que estão nessa discussão não compreendam isso. Se a gente tiver receita, a receita sendo ordinária ela será partilhada. Não sendo, não há forma de fazer partilha de receita sem você ter projeção dela. Não há como projetar aumento sem projetar crescimento de receita”, alertou. O secretário ainda acrescentou que não houve congelamento.
 
“O que tem que se entender é que não há congelamento, não existe, o que existe é que o orçamento será elaborado igual ao de 2017 acrescido de suplementações, essa é a regra, então isso é o que é possível ser feito”, arrematou.
 
ENTENDA
 
O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu de forma liminar na tramitação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LOA-2018) por parte da Assembléia Legislativa do Estado.
 
A decisão é do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho atendendo a um pedido da Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba ( AMPB).
 
O motivo é por suposta redução do repasse do duodécimo, por parte do Governo do Estado, para o poder Judiciário. A medida é para que a Corte proceda o reencaminhamento da sua proposta orçamentária, no prazo dez dias, contemplando os valores que lhe são cabíveis sem os limites afastados corrigidos através do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2017.
 
No final de outubro, ocorreu a Audiência Pública para discutir a LOA, prevista no Projeto de Lei 1.632/2017, de autoria do Governo do Estado. A audiência foi presidida pelo deputado Edmilson Soares e contou com uma apresentação do Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, sobre o momento econômico da Paraíba e a projeção de arrecadação e investimentos do Estado para o próximo ano.
 
Na oportunidade, Waldson explicou que a peça orçamentária para o ano de 2018 prevê R$ 11,05 bilhões. Ainda de acordo com o secretário, para o orçamento da seguridade social e fiscal estão previstos R$ 10,7 bilhões. Waldson garantiu que mesmo com a redução de 2,07% no orçamento para 2018 em relação a 2017, os investimentos do Governo do Estado em Educação, Saúde e Infraestrutura irão continuar.
 
07 . Nov . 2017

Na CMJP: proposta muda regimento, que agora poderá ter emendas a projetos sem necessidade de assinaturas

Em: POLÍTICA
Na CMJP: proposta muda regimento, que agora poderá ter emendas a projetos sem necessidade de assinaturas

Na CMJP: proposta muda regimento, que agora poderá ter emendas a projetos sem necessidade de assinaturas

Uma proposta da Comissão Especial de Estudos para atualizar o Regimento Interno poderá flexibilizar a apresentação de emendas por vereadores no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. De acordo com o vereador Bruno Farias (PPS), a regra atual diz que são necessárias nove assinaturas para que o vereador possa apresentar, em plenário, emendas a um projeto.
 
“A regra atual apresenta certa distorção, já que privilegia parlamentares que integram comissões por onde os projetos tramitam, já que esses parlamentares tem a prerrogativa de apresentar emendas individuais sem que haja apoio de outros parlamentares nessa iniciativa legislativa”, considerou Bruno Farias em entrevista.
 
A intenção da mudança é fazer com a que a disparidade seja quebrada. “Nós estamos entrando em consenso para que essa ideia seja acatada no novo regimento que haverá de ser deliberado esses dias aqui em plenário”, adiantou Bruno Farias.
 
Segundo o vereador, o esboço final elaborado pela Comissão de revisão do Regimento já foi encaminhado à Mesa Diretora para que possa ser dirigido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisado. Na CCJ deve ser analisada a constitucionalidade, legalidade e a boa técnica jurídica da peça e novas emendas ainda poderão ser sugeridas pelos vereadores.
 
Apesar de permitir que os vereadores apresentam emendas sem precisar recolher assinaturas em plenários, Bruno Farias destaca que ainda será preciso conquistar o apoio dos demais pares para conseguir levar adiante a matéria. “Apresentar não significa ser um voto vencedor. Ele precisará de toda forma, do apoio da maioria dos presentes para que a sua ideia seja concretizada”, ressaltou.
 
Com Clickpb
 
06 . Nov . 2017

Deputado Jeová Campos tira licença, mas suplente não deverá assumir

Em: POLÍTICA
Deputado Jeová Campos tira licença, mas suplente não deverá assumir

Deputado Jeová Campos tira licença, mas suplente não deverá assumir

O tratamento que o deputado Jeová Campos (PSB) fará para tratar de problemas na voz serão realizados sem alterar muito a rotina do parlamentar, já que ele não precisará se submeter a nenhum procedimento cirúrgico.
 
Por isso, ele não mais precisará tirar uma licença médica como havia anunciado anteriormente, nem se afastar de suas atividades cotidianas na ALPB. Ele apenas diminuirá o ritmo de sua agenda neste final de ano e começo do próximo.
 
 “Os exames a que me submeti dão um indicativo que o tratamento será medicamentoso, além de exercícios de reeducação vocal e descanso da voz que terei que fazer, no máximo irei diminuir meus pronunciamentos na ALPB e o ritmo de debates sobre a reforma da Previdência e outros temas que fazem parte de minhas defesas como parlamentar. Vou aproveitar o recesso de final de ano para e cuidar”, afirmou Jeová, lembrando que seu problema de saúde, que tem comprometido sua voz, não é nada grave, felizmente. Com WSCOM
 
06 . Nov . 2017

HU suspende cirurgias devido ao atraso de repasses da Prefeitura de João Pessoa e Governo Federal

Em: POLÍTICA
HU suspende cirurgias devido ao atraso de repasses da Prefeitura de João Pessoa e Governo Federal

HU suspende cirurgias devido ao atraso de repasses da Prefeitura de João Pessoa e Governo Federal

O atraso de repasse de recursos, além de o dinheiro não vir em sua totalidade está impossibilitando a realização de algumas cirurgias no Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa. De acordo com Ângelo Melo, gerente de Ensino e Pesquisa do HU, a unidade de saúde enfrenta dificuldades para receber os recursos repassados tanto pela Prefeitura Municipal de João Pessoa quanto pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação.
 
“Aconteceram esses atrasos, esse dinheiro não veio na integralidade e nós tivemos algumas dificuldades exatamente para conseguir empenhar, adquirir, os materiais hospitalares necessários”, explicou Ângelo Melo. Devido à dificuldade em obter alguns materiais específicos para a realização de algumas cirurgias, uma parte delas foi suspensa.
 
Ângelo citou que a falta de material anestésico específico para uso infantil fez com que as cirurgias pediátricas fossem suspensas, por exemplo. No entanto, este material deve chegar ainda nesta segunda-feira (06) e as cirurgias devem ser retomadas.
 
“Algumas cirurgias maiores, que precisam de um quantitativo maior de produtos, cirurgias mais complexas, algumas foram suspensas e vão ser retomadas à medida que o material for chegando”, destacou o gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital.
 
Assim que o Hospital Universitário for recebendo o recurso que precisa, vai começando a realizar os empenhos do material necessário e aguardar a entrega pelos fornecedores para possibilitar a continuidade das cirurgias. “Se o recurso não chega no período adequado, nem integral, vai ter uma consequência”, explicou Ângelo Melo, lembrando que a unidade de saúde não pode gastar o dinheiro que não tem e depende da liberação destes recursos.
 
Além dos repasses, Ângelo mostrou-se preocupado em relação à quantia destinada ao Hospital Universitário Lauro Wanderley por parte da Prefeitura de João Pessoa. Ele afirmou que entende a crise financeira vivenciada pela gestão, mas “o que a gente recebe da Prefeitura de João Pessoa é muito pouco diante do tamanho do hospital”.
 
Existe ainda a perspectiva de liberação de recursos por parte do Governo Federal até o mês de dezembro, o que iria possibilitar a normalidade no atendimento realizado no Hospital, de acordo com o gerente de Ensino e Pesquisa.
 
O Hospital Universitário Lauro Wanderley é o hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba, está instalado em João Pessoa e possui 220 leitos, 80 consultórios médicos, além de realizar 20 mil atendimentos e 250 cirurgias por mês, de acordo com informações institucionais. 
 
Com Clickpb
 
03 . Nov . 2017

Nonato defende filiação de Hulk, mas quer conhecer teses do global

Em: POLÍTICA
Nonato defende filiação de Hulk, mas quer conhecer teses do global

Nonato defende filiação de Hulk, mas quer conhecer teses do global

O presidente do PPS na Paraíba, Nonato Bandeira, comentou esta semana a articulação da Executiva do PPS para filiar o apresentador global Luciano Hulk ao partido. Em entrevista concedida ontem (1º) ao Correio Braziliense, o ministro da Defesa de Temer, Raul Jungmann (PPS), admitiu que o apresentador tem mantido conversas com o partido. O colunista Lauro Jardim (O Globo) chegou a sentenciar, em coluna publicada no último domingo (29), que o PPS será o partido de Luciano, caso ele decida ingressar na política.
 
Leia também: “A oposição está ajudando a consolidar o nome de João”, dispara Nonato sobre críticas ao socialista
 
Nonato defendeu o interesse de Luciano Hulk pela política e criticou o preconceito de parte da população em torno de uma possível candidatura do apresentador.
 
“Eu ouvi posicionamentos dele e não é isso que estão falando. Ele integra um movimento chamado Renova BR, que é de jovens empreendedores preocupados com a situação política do Brasil (…) O PPS andou conversando com ele apostando em novos quadros para oxigenar a política porque a gente está cansado dessa polarização PSDB e PT, que vem há 24 anos se arrastando no país. É hora de novos nomes”, disse.
 
Apresentador tem conversado com alguns partidos (Foto: João Miguel Jr.TV Globo)
Nonato lembrou que o movimento Renova BR também conta a participação do presidente da Natura, Guilherme Leal, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (Rede) em 2010, mas ponderou que o ingresso do apresentador na política não implica necessariamente em uma candidatura à Presidência da República. “São pessoas preocupadas com esse grau de violência e com esse radicalismo todo. Então ele (Hulk) poderia surgir, mas não significa que ele é candidato”, acrescentou Nonato.
 
O presidente estadual do PPS reforçou a necessidade de renovação na política e reconheceu o trabalho desenvolvido pelo global. “É hora de novos nomes, então, se ele se colocar, é uma pessoa que já tem um trabalho social, que ajuda a modificar a vida de algumas pessoas. É lógico que a gente tem que conhecer suas ideias primeiramente, o que ele pretende, mas eu vejo com bons olhos pessoas surgindo nesse extremismo que está sendo colocado à direita e à esquerda”, finalizou. com blog do gordinho
03 . Nov . 2017

João Azêvedo atribui ataques precoces a sua candidatura aos avanços e adesões que vem recebendo

Em: POLÍTICA
João Azêvedo atribui ataques precoces a sua candidatura aos avanços e adesões que vem recebendo

João Azêvedo atribui ataques precoces a sua candidatura aos avanços e adesões que vem recebendo

 O secretário do Estado e pré-candidato ao Governo em 2018, João Azevedo (PSB), ressaltou a sua impressão de que os ataques a sua pré-candidatura tem sido frenquentes e de forma precoce. Ele afirmou que na Paraíba se comentam futuras eleições desde o dia posterior ao resultado das urnas.
 
 “Existe essa postura e determinação do PSB em lançar neste momento, com clareza de nomes, com apenas um plano A, e deve estar incomodando alguma coisa. Mas não tenho essa preocupação, pois temos uma agenda administrativa vasta. A oposição tem seus problemas e tem que resolver internamente”, disse Azevedo em entrevista concedida para a Campina Fm.
 
 Azevedo ainda reiterou que o PMDB seria bem vindo em um possível apoio ao candidato do PSB nas eleições de 2018, caso concorde com as pré definições do partido Girassol.
 
 “Qualquer partido que queira participar, é bem vindo, e o PMDB é um partido importante, já tem vários membros no estado e a nível federal participando desse processo junto com PSB, nessa construção da nova Paraíba”, disse.
 
Com WSCom
03 . Nov . 2017

Prefeito interino de Bayeux é acusado de calote em servidores exonerados

Em: POLÍTICA
Prefeito interino de Bayeux é acusado de calote em servidores exonerados

Prefeito interino de Bayeux é acusado de calote em servidores exonerados

O prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio, está sendo acusado de dar um 'calote' nos prestadores de serviço do Município. O prefeito editou decreto no dia 16 de outubro exonerando todos os contratados da gestão, que em agosto segundo o Sagres do tribunal de Contas (TCE) eram 1.989 pessoas, alegando querer reduzir gastos com a folha de pessoa, mas não pagou os dias trabalhados dos servidores. Além disso, há denúncias de que dentre os quase 2 mil servidores contratados, cerca de 200 são funcionários fantasmas. 
 
Pelas redes sociais, os prestadores de serviço apelam ao prefeito o pagamento pelos dias trabalhados. "Quem recebe salários acima de R$ 5 mil até  mais R$ 20 mil já receberam, por favor pague  a quem não  tem  décimo  terceiro  e férias e ainda  trabalharam 12 dias de graça,  por favor  pague, diga a data por favor,  os contratados  desempregados  agradecem".
 
A informação sobre os fantasmas foi confirmada pelo ex-presidente do Sintramb, Antônio Radical, servidor efetivo da prefeitura de Bayeux. "Nós confirmamos isso dentro da própria prefeitura. A Prefeitura tem que abrir essa caixa preta", afirmou Radical, que defende a realização de concurso público para substituir os contratados que foram demitidos.
 
Ele cobra, também, a responsabilização dos responsáveis pelas irregularidades. "Para nós não basta demitir os fantasmas, é preciso demitir e ao mesmo tempo exigirem na Justiça que esses fantasmas devolvam o dinheiro que receberam sem trabalhar, porque senão não é punição, é prêmio", disse.
 
02 . Nov . 2017

Ricardo alfineta Cartaxo e diz que "quem não faz um metro sequer de esgotamento sanitário não pode governar um estado"

Em: POLÍTICA
Ricardo alfineta Cartaxo e diz que

Ricardo alfineta Cartaxo e diz que "quem não faz um metro sequer de esgotamento sanitário não pode governar um estado"

 O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a questionar ontem (01) a imprensa paraibana a capacidade de o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD) administrar o Governo do Estado, eventualmente se ganhasse a disputa eleitoral em 2018. Para RC, Cartaxo não tem obras que o dignifiquem ao cargo de governador.
 
“Quem passa seis anos administrando uma grande cidade e não consegue fazer um metro de esgotamento sanitário tem capacidade de governar a Paraíba?”, disse RC. Lembrou que Cartaxo, nesse tempo, calçou apenas 39 ruas contra 571 da gestão do socialista.
 
Redação 
01 . Nov . 2017

Escândalo da Lagoa: Ministério das Cidades dá prazo de 60 dias para Prefeitura de João Pessoa devolver R$ 10 milhões

Em: POLÍTICA
Escândalo da Lagoa: Ministério das Cidades dá prazo de 60 dias para Prefeitura de João Pessoa devolver R$ 10 milhões

Escândalo da Lagoa: Ministério das Cidades dá prazo de 60 dias para Prefeitura de João Pessoa devolver R$ 10 milhões

A prefeitura de João Pessoa tem 60 dias para devolver 10 milhões desviados das obras de revitalização do Parque Solon de Lucena (lagoa). O comunicado foi enviado pelo Ministério das Cidades à Caixa Econômica Federal ao deputado Raoni Mendes.
 
“Agora ficou constatado que houve mesmo desvio de dinheiro nas obras da Lagoa conforme os vereadores haviam denunciado”, disse Raoni. 
 
A Controladoria Geral da União, em Brasília, segundo Raoni, disse que a prefeitura será obrigada a devolver o dinheiro em razão do inquérito civil instalado pela Polícia Federal e pelo própria CGU para reaver o dinheiro desviado.
 
O prazo para a devolução dos R$ 10 milhões começa a correr após a prefeitura ser notificada. "Infelizmente não temos como saber quando a Prefeitura será notifica", lamentou o deputado ao adiantar que a informação lhe foi passada na segunda-feira (29).
 
Já o Ministério Público Federal na Paraíba espera concluir as investigações do suposto desvio de recursos até o final do ano. O MPF  depende da Polícia Federal, que está investigando a questão criminal, para finalizar o processo. 
 
Em 2015, Controladoria Geral da União (CGU)  identificou um prejuízo de R$ 5,9 milhões  nas obras de revitalização da Lagoa a, em João Pessoa. O prejuízo teria sido causado por pagamentos em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados.
 
A auditoria também identificou um superfaturamento de R$ 3,6 milhões na construção de um túnel para regularização do espelho d'água da Lagoa.
 
 
 
01 . Nov . 2017

TJ adia julgamento de prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima

Em: POLÍTICA
TJ adia julgamento de prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima

TJ adia julgamento de prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima

O Tribunal de Justiça adiou o julgamento do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido). O processo estava pautado para a sessão desta quarta-feira (1).
 
Ao solicitar o adiamento, o advogado Raoni Vita, justificou que só agora se habilitou nos autos. “O processo corre em segredo de Justiça. Como nós não estávamos habilitados nesse processo até ontem, requeremos ingresso, já que houve a renúncia do advogado anterior. Nós estávamos habilitados em outro processo. Vamos nos inteirar das questões postas para aí sim nos prepararmos para o julgamento, inclusive fazer novos requerimentos”, afirmou ao portal os Guedes.
 
Berg Lima é investigado por crimes de responsabilidade.
 
O prefeito afastado de Bayeux foi preso n o dia 5 de julho, sob a acusação de extorquir empresário da cidade para obter propina.