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Novembro/2012




14 . Nov . 2014

Noviço na Assembleia, Bruno Cunha Lima disse ter sido procurado pelos dois lados para votação na eleição da AL

Em: BLOG
 
O deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB), o mais jovem parlamentar estadual com 24 anos a ser completados na próxima segunda dia 17, disse ter sido procurado pelos dois lados (oposição e situação) que disputarão a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. 
 
Segundo o parlamentar, Ricardo Marcelo, do PEN e atual presidente da Assembleia, Nabor Wanderley, do PMDB, e Adriano Galdino (PSB) já pediram seu voto.  ¨Recebi com naturalidade os pedidos de voto”.
 
Mesmo sem declinar apoio a nenhum dos três parlamentares, o deputado lembrou que não pode vincular bancadas (governista e oposicionista) com a eleição da mesa diretora do Legislativo estadual.  ¨Estou aprendendo e quero ouvir mais para depois declinar voto”.
 
O deputado é o mais jovem, mas já demonstra sabedoria de veterano.
 
Pettronio Torres 
 
14 . Nov . 2014

Deputado paraibano apresenta relatório da MP das farmácias

Em: BLOG
 
O deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB), relator da Comissão Mista da Medida Provisória 653/2014, que dispõe sobre o exercício da atividade farmacêutica, apresentou ontem, seu relatório, durante reunião no Senado Federal.
 
“Nosso objetivo principal foi o de proteger a sociedade, o interesse público e o consumidor final dos medicamentos frente aos interesses das partes interessadas, as quais nem sempre convergem para a melhor proteção do indivíduo”, ressaltou o parlamentar.
 
No documento apresentado, Manoel Junior reconhece que a presença obrigatória de farmacêutico, conforme determina a Lei 13.021/2014, torna a dispensação dos medicamentos mais segura e de melhor qualidade. No entanto, ele aponta déficit de profissionais para atender a demanda e dificuldades de cumprimento da norma por pequenas farmácias, especialmente em cidades do interior do país.
 
blog com Assessoria 

 

14 . Nov . 2014

Comissão aprova regras para implantação do documento único de registro civil

Em: BLOG
 
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3860/12, do ex-deputado Gilmar Machado, que define regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (Sinric).
A proposta altera a lei que institui o número único de Registro de Identidade Civil (RIC, 9.454/97). Por essa lei, cada pessoa passa a ter uma carteira de identidade nacional, em vez das carteiras emitidas pelos órgãos estaduais e válidas para todo o País. Entretanto, há 17 anos a lei carece de regulamentação.
 
Em termos gerais, o projeto define como deve ser a numeração do registro e quando pode ser expedido. Além disso, regulamenta a responsabilidade dos órgãos conveniados por operar e manter o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil; a proibição de distribuir mais de um número de registro à mesma pessoa, bem como a sua reutilização; e a unificação dos cadastros hoje existentes.
Sugestões
 

Blog com Assessoria 

14 . Nov . 2014

Conde abre Festival de Folclore nesta noite de sexta em comemoração aos 51 anos de emancipação na próxima semana

Em: BLOG
 
A prefeita de Conde, Tatiana Correa (PTdoB), estará abrindo oficialmente o Festival de Folclore, nesta sexta-feira, 14, a partir das 19h, na praça central da cidade em comemoração a emancipação política da cidade que completará 51 anos na próxima terça-feira, 18 de novembro. O evento realizado por meio do Núcleo de Cultura da Prefeitura que visa valorizar as tradições e costumes dos antepassados através de várias manifestações culturais está recebendo em torno de 450 artistas da Paraíba e, também, já instalados em hotéis, na Costa do Conde, os grupos do Rio Grande do Sul, Ceará e Rio Grande do Norte desta sexta, 14 à 17 de novembro.
 

Blog com Assessoria 

13 . Nov . 2014

Com 18 assinaturas, Adriano Galdino se credita para a presidência da Assembleia Legislativa

Em: BLOG
 
Já são 18 as assinaturas na lista do deputado estadual Adriano Galdino (PSB) para a disputa da presidência da Assembleia Legislativa do Estado. Com esta quantidade de parlamentares, o deputado conseguiria sua eleição no pleito do dia primeiro de fevereiro. 
 
Segundo  o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) a lista pode chegar a 19 nomes ainda no dia de hoje.  “Eu fui o segundo a assinar esta lista e recebi a informação do próprio Galdino que mais colega pode assinar a lista hoje”. 
 
Pettronio Torres  
 

 

12 . Nov . 2014

Lei de Acesso à Informação: João Pessoa tem desempenho superior à média nacional

Em: BLOG
 
A cidade de João Pessoa tem desempenho superior à média do resultado de pedidos feitos a órgãos públicos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011). Entre abril e setembro deste ano foram criadas 214 demandas das quais 189 foi respondida, o que corresponde a 88,32 por cento das solicitações respondidas no período avaliado.
 
Comparado aos dados da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ebape), que analisou 138 órgãos públicos em oito níveis de Governo Federal, apenas 69% dos pedidos foram respondidos, em igual intervalo de tempo, em que os órgãos foram avaliados.
 
Isso significa dizer que a capital da Paraíba teve desempenho superior a instituições como a prefeitura do Rio de Janeiro que respondeu a apenas 38% dos pedidos de informação, a de São Paulo (80%) e Belo Horizonte (63%).
 
Blog com Assessoria

 

12 . Nov . 2014

Contratos de obras públicas devem ter mais divulgação na internet, assegura projeto de Vital aprovado na CCJ

Em: BLOG
 
Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (12), projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) com objetivo de assegurar mais divulgação, pela internet, das obras e serviços públicos em andamento. Se não houver recurso pela votação em Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
 
“Aprovado na CCJ Projeto de Lei de minha autoria (289/13) que obriga empresas a divulgarem informações sobre o andamento de obras públicas”, disse o senador pelo twtter. O PLS/289/2013 determina que tanto a administração pública quanto as empresas contratadas divulguem informações detalhadas em seus sites. Pelo texto, deverão ser publicadas informações atualizadas sobre os cronogramas de execução e de pagamento dos serviços e obras, com dados detalhados sobre prazos e custos de cada etapa. A ideia é inserir novos dispositivos na Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) para impor a exigência.
 
Vital do Rêgo afirma, na justificação do projeto, que a divulgação de informações sobre as obras públicas e os serviços contratados é essencial para aumentar a transparência sobre a gestão pública. “Com acesso franqueado a esses dados, os cidadãos podem acompanhar de perto e fiscalizar diretamente a execução dos contratos celebrados”, salienta.
 

Blog com Assessoria 

12 . Nov . 2014

Projeto de Luiz Couto assegura ‘mediação familiar’ em processo de divórcio

Em: BLOG
 
 Projeto de lei do deputado paraibano Luiz Couto (PT), aprovado no último dia 5 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, insere no Código Civil (Lei 10.406/02) a recomendação para que juízes incentivem a mediação familiar em processo que envolva caso de divórcio.
 
Couto defendeu a homologação da proposta, junto aos parlamentares, alegando que com a vigência da lei o direito de família passará por uma inovação, visto que acrescenta ao instituto do divórcio a figura do mediador como forma de cultivar a cultura de paz entre os casais.
 
“Por meio da intermediação familiar, os casais têm a ajuda de uma terceira pessoa (um técnico neutro e qualificado), que pode ajudá-los a resolver seus conflitos e alcançar um acordo durável, levando em conta as necessidades de todos os membros da família, em especial as crianças”, complementou.
 
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que como relatora da proposta recomendou a aprovação do texto, ressaltou que desde 2003, com a criação da Secretaria de Reforma do Judiciário, são feitos investimentos em projetos de mediação, objetivando a resolução de disputas.
 
O projeto tramita agora em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 

Blog com Assessoria 

11 . Nov . 2014

CCJ aprova 13 projetos e derruba veto sobre reajuste de servidores da UEPB

Em: BLOG
 
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) analisou, nesta terça-feira (11), 22 matérias que constavam na pauta da reunião ordinária.
 
Os membros da CCJ derrubaram um veto do Poder Executivo e julgaram pela constitucionalidade de 13 Projetos de Lei Ordinária (PLO).
 
No início da reunião, os deputados rejeitaram o veto do Governo do Estado 255/2014, referente ao projeto de lei de conversão 009/2014. A matéria define o reajuste da remuneração dos servidores das carreiras do pessoal docente e técnico administrativo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
 
Os deputados julgaram pela constitucionalidade dos projetos de lei 1.944/14, de Jutay Menezes, que institui a “Semana Estadual da Família”; 1.947/14, de Vituriano de Abreu, determinando a estadualização da estrada que liga a barragem do Arroz ao sítio Serra da Arara, no município de Cajazeiras, no entroncamento da PB 393.
 
Também foram aprovados os projetos 1.958/14, de João Gonçalves (PSD), concedendo o Título de Cidadão Paraibano ao deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados; e o 1.955/14, de Janduhy Carneiro, instituindo a “Semana de Prevenção e Conservação da Barreira do Cabo Branco”.   
 
A CCJ ainda julgou a constitucionalidade dos projetos 1.961/14, de Iraê Lucena (PSDB), relativo ao programa de incentivo à investigação e prevenção da mortalidade materna no municípios;  e o 1.973/14, de Vital Costa (PP), proibindo a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais.
 
Outras matérias julgadas constitucionais foram os projetos 1.983/14, de Domiciano Cabral, sobre a informação ao consumidor quanto ao fim dos prazos dos descontos ou vantagens temporárias oferecidos pelos prestadores de serviço; e 1.984/14, de Raniery Paulino (PMDB), que concede o Título de Cidadão Paraibano ao presidente do Sindifisco-PB, Victor Hugo Pereira do Nascimento.
 

Blog com Assessoria 

10 . Nov . 2014

Futuro líder, Hervázio Bezerra garante que hoje RC tem 16 deputados e 4 engatilhados

Em: BLOG
 
O ex e futuro líder do governo do estado na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra, garantiu que hoje Ricardo Coutinho tem 16 deputados estaduais em sua futura bancada na casa Epitácio Pessoa. 
 
O parlamentar foi mais além e disse que neste momento outros deputados já sinalizam para retornar a base  governista: Branco Mendes (PEN), Edmilson Soares (PEN), João Henrique (DEM) e João Gonçalves (PSD). 
 
Como  diria José Américo: “na volta ninguém se perde”.    
 
Pettronio Torres