17 . Ago . 2017

Ricardo lamenta estado da Barreira do Cabo Branco e diz que ainda não recebeu pedido de intervenção no local: "é um crime contra João Pessoa e a Paraíba"

Em: POLÍTICA
Ricardo lamenta estado da Barreira do Cabo Branco e diz que ainda não recebeu pedido de intervenção no local:

Ricardo lamenta estado da Barreira do Cabo Branco e diz que ainda não recebeu pedido de intervenção no local: "é um crime contra João Pessoa e a Paraíba"

A bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apresentou, na quarta-feira (16), um requerimento pedindo intervenção do Governo do Estado na contenção da Falésia do Cabo Branco. O governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou sobre o pedido dos vereadores na manhã desta quinta-feira (17) durante evento de inauguração da reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio, no bairro do Funcionários II, em João Pessoa. O socialista não poupou a atual gestão da prefeitura da Capital.
 
Leia também: Oposição protocola requerimento pedindo auxílio do Governo do Estado para contenção da falésia do Cabo Branco
 
“Não recebi isso ainda. Mas, evidentemente, como paraibano eu sei da importância daquilo. E também como político, porque tem político que não sabe o que aquilo representa simbolicamente, estruturalmente, paisagisticamente, turisticamente, economicamente, para a Capital e para o estado da Paraíba, infelizmente tem político que não sabe e, pior, não procura saber. E deixa as coisas se deteriorarem de uma forma que, sinceramente, é um verdadeiro crime contra os interesses da Capital e da Paraíba”, analisou o governador. “O que sei é que faço o máximo que posso. O Estado faz aquilo que é possível e que é importante, quem me dera pudesse contribuir nisso. Não recebi nada da barreira, mas lamento o estágio em que ela se encontra”, completou.
 
Caso o requerimento fosse aprovado na Câmara – o que não aconteceu, já que foi reprovado já nesta manhã na CMJP – e chegasse ao Governo, Ricardo comentou sobre como seria. “Tem que ter dinheiro. Ando acelerando os investimentos, mas não posso dar um passo maior do que a perna, só entro em algo para fazer. Não contabilizei, não coloquei na mesa, não pude olhar evidentemente para isso, tenho outras demandas pendentes”, analisou.
 
Ricardo então aproveitou a oportunidade para alfinetar o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD). “Eu não posso substituir a prefeitura em tudo. Porque desse jeito vai ser muito fácil, vai ser só alguém discursando de manhã, de tarde e de noite, e sequer cuidando de manutenções. Não posso me transformar em prefeito, o Governo do Estado já faz muita coisa de prefeitura. É importante perceber isso, porque senão vamos começar a perguntar para onde está indo o dinheiro da prefeitura. Não falta vontade, falta gestão”, disparou Ricardo.
 
 
17 . Ago . 2017

Gaeco e Polícia Civil realizam operação em Santa Rita e prendem políticos locais, entre eles um vereador

Em: POLÍTICA
Gaeco e Polícia Civil realizam operação em Santa Rita e prendem políticos locais, entre eles um vereador

Gaeco e Polícia Civil realizam operação em Santa Rita e prendem políticos locais, entre eles um vereador

Três mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça Estadual estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (17). Dentre os presos estão o vereador de Santa Rita, Flávio Frederico e o ex-vereador e atual suplente Tubarão, ambos do PSD.
 
A Operação Shark está sendo deflagrada pelas Polícias Civil e Militar juntamente com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba. Está sendo investigada a existência de uma organização criminosa com atuação na Prefeitura de Santa Rita.
 
Segundo as investigações, a partir de 2013, agentes políticos (vereador e ex-vereador), sócios de empresas, secretário municipal e servidores públicos d do município fraudavam licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, desviavam os recursos públicos correspondentes em proveito de integrantes da organização, incluindo outros agentes públicos daquela prefeitura. Os suspeitos também integravam ao patrimônio pessoal e utilizavam dos proventos ilícitos, causando, consequentemente, danos ao erário.
 
A Operação denominada Shark teve origem a partir do compartilhamento de provas produzidas no contexto da Operação Papel Timbrado, desencadeada em março de 2014, por meio do GAECO do Ministério Público Estado da Paraíba (MPPB) que objetivava apurar a comercialização ilegal de "kits de licitação", boletins de medição e até notas fiscais, no intuito de fraudar licitações e contratos junto a municípios paraibanos, cuja ação penal.
 
A operação conta com a participação de quatro promotores de Justiça, quatorze integrantes do GAECO, quinze policiais civis e trinta e dois policiais militares.
 
A Operação teve origem a partir do compartilhamento de provas produzidas no contexto da ‘Operação Papel Timbrado’, desencadeada em abril de 2014, por meio do Gaeco do MPPB, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), os Tribunais de Contas do Estado e da União (TCE e TCU), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e as Polícias Civil e Militar da Paraíba, que objetivava apurar a comercialização ilegal de kits de licitação, boletins de medição e até notas fiscais, no intuito de fraudar licitações e contratos junto a municípios paraibanos, cuja ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba nos autos do Processo 0000128-36.2017.815.0291, em tramitação na Comarca de Cruz do Espírito Santo.
 
As investigações preliminares para a ‘Operação Shark’, realizadas pelo Gaeco, demonstraram que uma organização criminosa está desviando recursos públicos do tesouro municipal de Santa Rita em benefício de empresas de fachada, utilizadas para fraudar licitações junto com outras empresas (também de fachada), havendo a emissão de notas fiscais fictícias e o recebimento de proventos do crime em favor de agentes públicos e de particulares envolvidos com a atividade criminosa.
 
Na Dispensa 124/2013 que ensejou o Contrato 421/2013, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município, junto à Secretaria da Infraestrutura, tendo como vencedora a Empresa DW Serviços e Construções Ltda., no valor de R$ 200 mil, foi identificada fraude licitatória e a subtração de recursos públicos (que deveriam ser utilizados em benefício da população) em proveito de gestores da organização criminosa e de seus auxiliares.
 
Levantamentos realizados pelo Gaeco demonstram que as empresas “concorrentes” na referida licitação receberam dinheiro. A Construtora Dinapoli Ltda. – ME recebeu diversos pagamentos de várias prefeituras paraibanas, cujo montante corresponde ao valor total de R$ 404.719,42, no período de 2009 a 2010. Especificamente com relação ao município de Santa Rita, o valor total recebido por essa empresa foi de R$ 7.900,00. A construtora Fiel e Serviços Ltda. – EPP recebeu diversos pagamentos de várias prefeituras paraibanas, cujo montante corresponde ao valor total de R$ 3.103.644,80, referentes aos anos de 2008 a 2012. No que diz respeito ao município de Santa Rita, o valor total recebido pela empresa foi de R$ 14.612,63, conforme dados obtidos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
 
Os ilícitos penais investigados estão descritos, em princípio, no Artigo 1º, § 1º, da Lei 12.850/13 (organização criminosa), Artigo 312 (peculato), Artigo 317 (corrupção passiva), Artigo 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, Artigos 89, 90 e 91 da Lei 8.666/93 (crimes em licitações), além do Artigo 1° da Lei 9.613/98 (“lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores).
 
17 . Ago . 2017

Câmara de JP rejeita requerimento que pedia intervenção do Governo do Estado na Barreira do Cabo Branco

Em: POLÍTICA
Câmara de JP rejeita requerimento que pedia intervenção do Governo do Estado na Barreira do Cabo Branco

Câmara de JP rejeita requerimento que pedia intervenção do Governo do Estado na Barreira do Cabo Branco

A bancada de situação na Câmara Municipal de João Pessoa derrubou, na manhã desta quinta-feira (17), o requerimento da oposição pedindo a intervenção do Governo do Estado na Barreira do Cabo Branco. O requerimento foi derrubado por maioria simples.
 
O vereador Eduardo Carneiro (PRTB) lamentou a decisão e disse que a bancada de situação trata a questão como politicagem. De acordo com ele, os vereadores estão tentando encontrar uma solução para um dos principais pontos turísticos do Estado, frente à ineficácia da Prefeitura de João Pessoa.
 
"Nós estamos solicitando que um ente federativo venha fazer parte da resolução do problema da cidade de João Pessoa que não tem resolutividade há mais de cinco anos pelo atual governo. É um governo que todo dia apresenta projeto, mas a obra não sai do papel", afirmou o vereador.
 
Na próxima semana, Eduardo Carneiro deve apresentar um requerimento pedindo a realização de uma audiência pública com a presença do secretário de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, para debater o assunto.
 
"Espero que a bancada de situação, quando nós apresentarmos a audiência pública trazendo o Governo para discutir o tema, não derrube o requerimento também", disse Eduardo Carneiro. 
 
16 . Ago . 2017

Paraíba de cabeça para baixo: CRM quer saber da licença de deputado estadual e Defensoria Pública quer o adiamento do fim do racionamento em Campina Grande. Pode?

Em: POLÍTICA
Paraíba de cabeça para baixo: CRM quer saber da licença de deputado estadual e Defensoria Pública quer o adiamento do fim do racionamento em Campina Grande. Pode?

Paraíba de cabeça para baixo: CRM quer saber da licença de deputado estadual e Defensoria Pública quer o adiamento do fim do racionamento em Campina Grande. Pode?

A Paraíba está realmente de cabeça para baixo. Ontem, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba procurou saber o porque da licença médica do deputado estadual Julys Roberto. Até parece que os equipamentos de saúde em João Pessoa estão um primor. Até parece que aqui na capital da Paraíba a saúde está uma maravilha.
 
Pois bem, hoje descobriu-se que existe uma ação da Defensoria Pública do Estado contra a Cagepa e o Governo para pedir o adiamento do fim do racionamento de água em Campina Grande. Até parece que não temos milhares de cerentes precisando de advogados para resolverem seus problemas e pendências com a justiça. 
 
Pode isso? 
 
 
Tenho uma sugestão, perguntem ao povo de Campina Grande se ele quer ou não o fim do racionamento de água na sua cidade. Se disser sim, que o seja, então. Mas, dúvido muito.
 
16 . Ago . 2017

Incompetência Prefeitura, vereadores de João Pessoa pedem intervenção do Governo do Estado na barreira do Cabo Branco

Em: POLÍTICA
Incompetência Prefeitura, vereadores de João Pessoa pedem intervenção do Governo do Estado na barreira do Cabo Branco

Incompetência Prefeitura, vereadores de João Pessoa pedem intervenção do Governo do Estado na barreira do Cabo Branco

A bancada de oposição da Câmara de João Pessoa apresentou requerimento, na manhã desta quarta-feira (16), solicitando ao Governo do Estado a intervenção na Barreira do Cabo Branco, para conter a erosão da falésia. A justificativa é de que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo é “inerte e inoperante”. O requerimento foi assinado pelos vereadores Bruno Farias (PPS), Eduardo Carneiro (PRTB), Marcos Henriques (PT), Humberto Pontes (Avante), Tobério Limeira (PSB) e Léo Bezerra (PSB).
 
PMJP admite em ofício que não tem previsão para começar obra de contenção da falésia
 
Em ofício, a Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) enviado à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) pedindo prorrogação da licença prévia, concedida desde junho do ano passado para que a Prefeitura de João Pessoa execute a primeira etapa da obra de contenção da erosão da falésia do Cabo Branco.
 
Esta etapa abrange drenagem, recuperação vegetal, pavimentação e mudança de tráfego para que se evite trepidações no entorno da barreira.
 
No ofício, a secretária de Planejamento Daniella Bandeira explica que a prefeitura, em agosto de 2016, tentou realizar, em uma única licitação, contratar empresa especializada para realizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) que ainda está pendente, bem como empresa para executar a obra da primeira etapa. Porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teria pedido a extinção desta licitação compacta para que fossem feitas licitações separadas para cada procedimento.
 
Apenas no final de outubro de 2016, de acordo com as informações do ofício, é que a Seplan publicou o aviso de licitação para a realização do EIA-RIMA pendente, processo que está sendo finalizado no final deste mês, quando será divulgado o nome da empresa que fará o estudo.
 
A previsão é de que só daqui a três meses é que este estudo estará finalizado, período em que vence a licença prévia da Sudema para execução da obra, que ainda não tem perspectiva para começar, pois o ofício não informa nenhuma data ou previsão para o processo de licitação da obra civil da primeira etapa.
 
Com informações do Paraíba Já
15 . Ago . 2017

Com argumento de compromisso inadiável, Cartaxo voltar a evitar Romero e não vai a evento em Cabedelo na noite desta terça

Em: POLÍTICA
Com argumento de compromisso inadiável, Cartaxo voltar a evitar Romero e não vai a evento em Cabedelo na noite desta terça

Com argumento de compromisso inadiável, Cartaxo voltar a evitar Romero e não vai a evento em Cabedelo na noite desta terça

Parece que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo chutou o pau da barraca em relação a proximidade com o colega de gestão, Romero Rodrigo. Ele não compareceu na noite desta terça-feira (15) a sessão especial na Câmara de Vereadores de Cabedelo onde foram debatidos "assuntos sobre gestão pública".  A sessão contou com as presenças de Romero Rodrigues e do anfitrião da cidade, Leto Viana.
 
A mensagem de Luciano Cartaxo foi levada pelo seu chefe de gabinete, Hildevânio Macedo, que justificou a ausência do prefeito sob o argumento de que ele tinha um compromisso “inadiável”.
 
Romero Rodrigues lamentou por Luciano Cartaxo não poder comparecer a Câmara  e debater com ele e os demais convidados temas importantes para as cidades de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo.
 
Na sua chegada, Romero destacou a ligação entre Cabedelo e a cidade de Campina Grande.
 
“Para mim é uma alegria muito grande está aqui debatendo temas que fazem menção e referência aos municípios. Na minha modesta visão, Campina tem uma participação em Cabedelo. Nos meses de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro todo mundo sabe que o veraneio da população campinense dá-se muito nessa região. Portanto, é uma cidade que eu diria até irmã de Campina Grande. Vir debater temas importantes que dizem respeito ao urbanismo, infraestrutura e compartilhar essa experiência com Leto e Luciano eu acho que é bom e um aprendizado. Cada um oferece um pouquinho do que tem e também aprende um pouquinho com os demais gestores paraibanos”, declarou Romero.
 
Com informações e foto do Mais PB
 
15 . Ago . 2017

Em visita ao Ministério Público, presidente da Câmara Municipal de JP confirma homenagem ao Órgão

Em: POLÍTICA
Em visita ao Ministério Público, presidente da Câmara Municipal de JP confirma homenagem ao Órgão

Em visita ao Ministério Público, presidente da Câmara Municipal de JP confirma homenagem ao Órgão

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB), visitou na tarde desta terça-feira (15) o procurador geral de Justiça da Paraíba, Bertrand Asfora, onde comunicou a decisão da Casa Napoleão Laureano de conceder a medalha Cidade de João Pessoa ao Ministério Público da Paraíba (MP/PB) pela atuação em defesa da transposição das águas do Rio São Francisco.
 
Bertrand destacou a altivez demonstrada pelos parlamentares de João Pessoa que jamais trataram o tema segurança hídrica como algo de menor importância, mesmo estando quilômetros do município de Campina Grande (uma das cidades mais atingidas pela recente crise hídrica do Estado) e estando a capital paraibana livre de eventuais racionamentos. “A Câmara de João Pessoa sempre me surpreendeu positivamente e há que se reconhecer que esta é uma legislatura que demonstra grande comprometimento”, avaliou o procurador-geral.
 
Para Marcos Vinícius, a atuação do Ministério Público da Paraíba é um exemplo para todo Brasil. “Quando poucos, neste país, se preocupavam com a segurança hídrica, o MP/PB já criava uma promotoria com a função de cuidar justamente do acompanhamento da gestão das águas e há que se reconhecer ainda que o Eixo Leste foi concluído também graças a atuação firme do Ministério Público”, avaliou.
 
Também estiveram presentes ao encontro o vereador Eduardo Carneiro (PRTB), o Diretor Geral da CMJP, Carlos Santos, o Procurador Geral do Legislativo pessoense, Paulo Rolim, o secretário Legislativo, Rodrigo Paulo Neto, o Secretário de Comunicação da Casa Napoleão Laureano, Janildo Silva.
 
Representando o MP, acompanharam a visita o novo procurador-geral de Justiça nomeado, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, o Secretário-Geral do MP, João Arlindo Correia Neto, o promotor de Justiça Amadeus Lopes Ferreira e o Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Bergson Gomes Formiga Barros.
 
15 . Ago . 2017

Após denúncias, vereador de Conde renuncia presidência da Câmara Municipal e nova eleição acontecerá na próxima semana

Em: POLÍTICA
Após denúncias, vereador de Conde renuncia presidência da Câmara Municipal e nova eleição acontecerá na próxima semana

Após denúncias, vereador de Conde renuncia presidência da Câmara Municipal e nova eleição acontecerá na próxima semana

O vereador de Conde, no Litoral Sul do Estado, Naldo Cell (PT) decidiu renunciar à presidência da Câmara de Vereadores. Ele havia sido afastado do cargo para a investigação de denúncias de improbidade administrativa, favorecimento pessoal e suspeita de desvio de dinheiro.
 
O vice-presidente da casa, Irmão Kaká (PMDB), e o primeiro secretário, Pinta Gurugi (PR), acompanharam a decisão de Naldo Cell e também renunciaram aos cargos. Uma nova eleição para a presidência da casa deve acontecer ainda nos próximos dias.
 
A renúncia de Naldo Cell aconteceu durante a sessão em que ele deveria apresentar sua defesa no caso. Em pauta estava o afastamento definitivo do vereador e o pedido de cassação.
 
Devido à renúncia, a investigação contra Naldo Cell perde o objeto. No entanto, alguns vereadores estudam acionar o Ministério Público para que o caso possa continuar sendo investigado.
 
15 . Ago . 2017

Vereador critica abandono, pela atua gestão, do projeto de contensão da barreira do Cabo Branco deixado por Agra

Em: POLÍTICA
Vereador critica abandono, pela atua gestão, do projeto de contensão da barreira do Cabo Branco deixado por Agra

Vereador critica abandono, pela atua gestão, do projeto de contensão da barreira do Cabo Branco deixado por Agra

O vereador Bruno Farias (PPS), líder da bancada de oposição da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), disse nesta terça-feira (15), durante entrevista ao programa Café Com Notícia, da TV Master, que o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD), “rasgou” o projeto de contensão da erosão da Barreira do Cabo Branco, deixado pelo ex-prefeito Luciano Agra (já falecido).
 
Segundo Bruno, Agra deixou um projeto executável e com parte dos recursos garantidos, “mas o prefeito Cartaxo resolveu ‘rasgar’ esse projeto e prometer outro ‘mirabolante’, com custo de mais de R$ 80 milhões, e que, até o momento, não sai do papel, enquanto a barreira cai”.
 
“Isso preocupa, porque se na Lagoa foram investidos R$ 40 milhões e a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, atestaram tantas irregularidades, imagina com o dobro dos recursos?”, questionou o vereador. As informações são do blog do Marcos Wéric.
14 . Ago . 2017

Ricardo Coutinho: "José Maranhão tem história, tem tradição, é ético e já construiu algo pela Paraíba"

Em: POLÍTICA
Ricardo Coutinho:

Ricardo Coutinho: "José Maranhão tem história, tem tradição, é ético e já construiu algo pela Paraíba"

O governador Ricardo Coutinho declarou na tarde desta segunda-feira (14) que se for para escolher entre o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior e o senador José Maranhão, prefere ficar com o senador nas eleições do próximo ano.
 
“José Maranhão tem história, tem tradição e ético e já construiu algo para a Paraíba enquanto que outro eu não sei o que ele construiu até a hoje”, justificou.
 
A declaração do governador foi dada durante a inauguração de uma escola na cidade de Cabedelo. Ricardo Coutinho explicou este mês já foram inauguradas 19 escolas e de setembro para dezembro serão mais 17 “ e fecharemos o ano com 55 escolas o que representa R$ 74 milhões investidos fora as escolas novas e técnicas, os equipamentos e os laboratórios e estou autorizando a Suplan a fazer a reforma e construção de 51 escolas para 2018”, destacou.
 
Com informações do Paraíba.com.br